Reunião de Trabalho entre o Governo do Estado e os Empresários da Indústria da Carne Paraense.
A UNIEC agradece a excelente participação dos associados na Reunião de Trabalho entre o Governo do Estado e os Empresários da Indústria da Carne Paraense.
Pelas Indústrias compareceram:
- Paulo Costa, ATIVO/MAFRINORTE
- Murilo Zancaner, FORTEFRIGO
- Luciano Pascon, FRIGOL
- Celso Gonçalves, JBS
- Daniel Freire, MAFRIPAR/MERCÚRIO
- Miguel Zaidan, MASTERBOI
- Alexandre Bradley, XINGUARA
- Rio Maria e Sampaio justificaram as ausências
Pelo Governo, fomos recebidos por:
- Adnan Demachki, Secretário de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia
- Hidegardo Nunes, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
- Edna Farage, Diretora de Arrecadação da Secretaria da Fazenda
- Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Everson Costa, Secretário-Ajunto de Trabalho, Emprego e Renda.
Temas tratados e resultados alcançados:
Operações Interestaduais com bovinos vivos: Além da atualização do Preço Mínimo de Pauta a elevação da alíquota do ICMS sobre bezerros, garrotes e novilhas e a intensificação da fiscalização da SEFA com a ADEPARÁ em pelo menos três barreiras: Santana do Araguaia - Caseara-TO, São Geraldo do Araguaia - Xambioá-TO e Carne de Sol em Abel Figueiredo - PA.
Fim do FILAX: A SEFA, após enfrentar alguns problemas técnicos deverá disponibilizar o acesso ao Regime Tributário Diferenciado no Portal de Serviços de seu site nos próximos dias.
Incentivos Fiscais: A Comissão dos Incentivos Fiscais está à disposição para receber projetos que podem conceder crédito presumida de até 95% da alíquota sobre a carne o que representa efetivamente 0,6% de ICMS.
Licenciamento Ambiental: Será mantida e melhorada a parceria entre a Secretarias de Desenvolvimento e a de Meio Ambiente para dar celeridade aos processos de LO, Outorgas e CEPROF.
Qualidade e Preço da Energia: Está em estudo a possibilidade de aquisição em conjunto pelos maiores consumidores e diretamente da Eletronorte, o que pode reduzir significamente o valor da conta de energia.
Capacidade ociosa das indústrias e ampliação com melhoria do rebanho: elaboração de um programa conjunto entre Governo, Indústria e Produtores para difundir os processos de intensificação/manejo de pastagens e nutrição animal.
Preparação de mão de obra: realização pelo Governo de programas de formação de colaboradores para a indústria da carne.
Os demais temas abordados tais como estradas, internet, Boas Práticas de Produção Pecuária ficaram para a próxima reunião que por proposta do próprio Secretário de Desenvolvimento, Adnan Demachki deverá acontecer a cada dois meses.
Fonte: UNIEC